Votos de Boas Festas

1. Introdução
 
Os direitos de autor servem para proteger obras científicas, literárias e artísticas. Abrangem livros, música, filmes, programas informáticos e fotos. A protecção vai até 70 anos após a morte do autor. Destina-se a evitar que terceiros se apropriem da obra e façam um uso comercial indevido, entre outros. Já os direitos conexos estão relacionados com a difusão criativa. A gravação em disco ou a representação são exemplos.
 
Quando expiram os direitos de autor, a obra cai no domínio público. Mas, sempre que possível, a livre utilização deve trazer o nome do autor e editor, título e outros dados que identifiquem a obra.
 
 
2. Protecção
 
O conteúdo deste sitio e todos os seus subdomínios, é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sitio
 
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3. Autorizações de uso

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4. Sobre as ligações a outros sítios

No que respeita aos sítios para que este faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor
 
 
5. Outras situações
 
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Mário Trindade

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